terça-feira, 10 de novembro de 2015

Terrorismo

Importância

  • Ações que chocaram o mundo
  • Não é novidade - Wall Street em 1920 - carroça com 45kg dinamite - 38 pessoas mortas - vários feridos
  • Com a comunicação imediata visibilidade
  • Torres gêmeas - o mundo assistiu a destruição
  • Reação muito forte dos EUA
Frase

"Hoje, nossos cidadãos, nosso modo de vida, nossa liberdade ficaram sob ataque em uma série de deliberados e mortais atos terroristas. Nenhum de nós vai se esquecer desse dia; no entanto, vamos adiante para defender a liberdade e tudo o que é justo e bom no nosso mundo".

Reflexo
  • Os americanos mudaram a agenda internacional: segurança e terrorismo tornaram-se as principais preocupações da comunidade internacional.
  • A questão da segurança foi muito valorizada e levada para o extremo
  • Bush começou uma guerra no Afeganistão 30 dias depois dos ataques, para caçar Osama Bin Laden e outros líderes da Al-Qaeda
  • Em 2003, o alvo foi o Iraque, com a justificativa de que o país escondia armas de destruição
  • Todas as ações foram contra as orientações da ONU.
  • "A doutrina de segurança nacional, que prevê ataque preventivo e mudança de regime, aplicados no caso do Iraque, não é mais lembrada, mas permanece em vigor"
  • Invasão do espaço aéreo do Paquistão para a captura e a morte de Bin Laden.
  • Prisão de Guantánamo 
Grupos Terroristas
  • Não existe uma definição oficial;
  • Todo o ato ou organização que utilize métodos violentos ou ameaçadores para alcançar um objetivo político;
  • Grupos são considerados terroristas por uns e outros não.
Estado Islâmico
  • Considerado um dos grupos mais perigosos do mundo
  • Surgiu com braço do Al-Qaeda no Iraque
  • Conhecido como EII (ESTADO ISLÂMICO DO IRAQUE)
  • Em 2014 os 2 grupos romperam os laços
  • Declararam o califado, mudaram o nome para EI (ESTADO ISLÂMICO)
  • Impor o domínio pela força
Área de atuação

  • Iraque e Síria
  • Norte e Oeste
  • Síria luta contra regime de Bashar-al Assad (presidente)
  • Liderados por Abu Bakr al Baghdadi que em 2003 se insurgiu após a invasão do Iraque pelos EUA.
  • O dpto de Estado dos EUA o considera um terrorista e oferece 10 milhões de dólares por informações.
Efetivo
  • 6 a 7 mil no Iraque
  • 6 a 7 mil na Síria
  • Muitos ocidentais
Forma de ação
  • Crueldade
  • Assassinato de civis
  • Decapitações, violência contra homossexuais

Al Qaeda

  • "A base" em Árabe
  • Conhecida pelo atentado as torres gêmeas em 2001
  • Composta por muçulmanos fundamentalistas
  • Objetivo é erradicar a influência ocidental no mundo Árabe
  • Foi criada em 1980 - Afeganistão

Boko Haram

  • Educação que não seja Islâmica é pecado
  • Criada em 2002
  • É anti ocidental
  • Atua na Nigéria
  • Objetivo: implantar a SHARIA (LEI ISLÂMICA)
  • Sequestro de jovens, atentados

Hamas

  • Não é considerado por todos como grupo terrorista
  • Movimento de resistência Islâmica
  • Atua na Palestina
  • Objetivo: Destruir Israel e consolidar o estado da Palestina
  • Em 2006 venceu as eleições e controla a faixa de Gaza

Talibã


  • Atua no Paquistão e Afeganistão
  • Também a aplicação das leis da Sharia
  • Comandou o Afeganistão de 1996 até 2001

Eta


  • Abreviação em basco "Pátria Basca e Liberdade"
  • Independência do País Basco da Espanha
  • Teve uma ação violenta, hoje não mais
  • Ira- Exército Republicano Irlandês
  • Objetivo: separar a Irlanda do Norte do Reino Unido
  • Em 2005 depôs as armas
  • Responsável por milhares de mortes

Farc

  • Forças armadas revolucionárias da Colômbia
  • Declara ser de esquerda
  • Combate a hegemonia dos EUA na Colômbia
  • Vem firmando acordos de paz com o Governo da Colômbia

Redução da maioridade penal

  • Até os 18 anos (INIMPUTÁVEIS - Não se pode atribuir responsabilidade penal): 
Ato infracional -------------  Internação (FUNDAÇÃO CASA)
Período máximo de internação: 3 anos

Imputável = atribuir

  • Após os 18 anos
Crime (IMPUTÁVEIS)--------------- Pena


Argumentação


  • Texto Constitucional

Art.228: "São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial". ECA (não se pode responsabilizar um menor de 18 anos)

Cláusula pétrea SIM X NÃO
(nunca pode ser mudado)
O art.228 é uma cláusula pétrea, não pode alterar ou revogar este artigo.


CONTRA A REDUÇÃO

  • A lei não muda o fato (a lei não diminui a quantidade de crimes) Ex: lei de crimes hediondos - crime de tortura é um crime hediondo. INEFICIÊNCIA
  • Responsabilidade objetiva aos 12 (a partir dos 12 anos não comete crimes, mas é responsabilizado, ele tem uma pena diferenciada, pena mais leve, por não ter consciência do ato que cometeu)
  • Nível de reincidência (saiu da prisão e continuou cometendo crimes - ocasião em que alguém foi preso, saindo da cadeia comete novos crimes e eventualmente volta para a cadeia) - sistema prisional (ressocializa, prevenção, retribuição)
  • Respostas mais efetivas ao problema

FAVORÁVEIS A REDUÇÃO
  • Problemas de violência (prevenção)
  • Grande quantidade de menores cometendo crimes- resposta do Estado
  • Objetivos do direito penal- a retribuição e prevenção são mais relevantes que a ressocialização
  • Opção moral