Evolução Histórica da Previdência Social
- Sistema baseado na mútua colaboração (SOLIDARIEDADE): quem pode paga e quem precisa recebe.
Direitos: representam CONQUISTA e uma EVOLUÇÃO
Motivação da criação do sistema previdenciário?
Garantir que haja segurança em face de eventos futuros e externos.
EGITO E ROMA: você tem a figura do Estado.
Idade Antiga: as pessoas se organizam, a ideia era proteger o grupo
Idade Média: os feudos são autossuficientes. As pessoas voltaram a se encontrar.
Final da Idade Média
- Artesãos criam CORPORAÇÕES DE OFÍCIO (Reunião de pessoas que pertenciam a uma mesma classe social).
Revolução Industrial
- Relação entre TRABALHO E CAPITAL
- Concentração de pessoas em um mesmo espaço
- Surgimento das leis sociais (PROTETIVAS)
- Marco: 1853: ALEMANHA - Criação de um seguro
A previdência social passa a ser SEGURIDADE SOCIAL (Universalidade do SISTEMA)
A ORIGEM DA PREVIDÊNCIA SEMPRE VISANDO A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES
Como foi a evolução no Brasil
MARCO: Lei Elói Chaves - permite a criação de "caixas" (segmentada por profissões)Caixas existem até hoje
- Grupos profissionais que se organizam para ter alguma proteção.
LEGISLAÇÃO
- 1923: Lei Elói Chaves
- Lei 5.109/1926: estendeu o Regime da "Lei Elói Chaves" aos portuários e marítimos
- Decreto nº 19.433/1930: Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (supervisionar a previdência social)
- Decreto nº 22.872/1933: criou o Instituto de Aposentadoria e pensões dos marítimos (primeira instituição brasileira de previdência social de âmbito nacional. (antes: regionais)
- Constituição de 1934 (GOVERNO DO GETÚLIO VARGAS): Divisão tríplice do custeio da previdência: Estado, empregados e empregadores
Lei Orgânica da previdência Social (LOPS)
- Legislação que cria diversos benefício, tais como: auxílio natalidade, auxílio-funeral e auxílio reclusão (protege a família do recluso (condenado), pois esta família está desamparada)
Constituição de 1967 (ditadura militar) - Seguro desemprego.
Lei nº 6.439/77 - Instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS
Constituição de 1988 (vigente) carta Magna atual - Ampliação e consolidação dos direitos previdenciários. Consolida o termo seguridade social como sendo o conjunto de previdência social, saúde e assistência social.
Decreto nº 99.350/90 - criou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, mediante a fusão do IAPAS com o INPS.
IAPAS + INPS = INSS (abrangente)
Previdênciário : Primeiro era PRIVADO e passa a ser PÚBLICO. E o sistema de previdência vai ser ampliado e passa a ser SEGURIDADE SOCIAL.
