Evolução Histórica 2

 Evolução Histórica da Previdência Social

• Sistema baseado na mútua colaboração (SOLIDARIEDADE): quem pode paga e quem precisa recebe.

Direitos: representam CONQUISTA e uma EVOLUÇÃO

Motivação da criação do sistema previdenciário?

Garantir que haja segurança em face de eventos futuros e externos.

EGITO E ROMA: você tem a figura do Estado.

Idade Antiga: as pessoas se organizam, a ideia era proteger o grupo

Idade Média: os feudos são autossuficientes. As pessoas voltaram a se encontrar.

Final da Idade Média

• Artesãos criam CORPORAÇÕES DE OFÍCIO (Reunião de pessoas que pertenciam a uma mesma classe social).

 Revolução Industrial

•  Relação entre TRABALHO E CAPITAL
• Concentração de pessoas em um mesmo espaço
• Surgimento das leis sociais (PROTETIVAS)
• Marco: 1853: ALEMANHA - Criação de um seguro

Modelo Atlântico:

A previdência social passa a ser SEGURIDADE SOCIAL (Universalidade do SISTEMA)

  
 A ORIGEM DA PREVIDÊNCIA SEMPRE VISANDO A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES

Como foi a evolução no Brasil

MARCO: Lei Elói Chaves - permite a criação de "caixas" (segmentada por profissões)
  Caixas existem até hoje

• Grupos profissionais que se organizam para ter alguma proteção. 

 LEGISLAÇÃO

• 1923: Lei Elói Chaves
• Lei 5.109/1926: estendeu o Regime da "Lei Elói Chaves" aos portuários e marítimos
• Decreto nº 19.433/1930: Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (supervisionar a previdência social)
•  Decreto nº 22.872/1933: criou o Instituto de Aposentadoria e pensões dos marítimos (primeira instituição brasileira de previdência social de âmbito nacional.  (antes: regionais) 
• Constituição de 1934 (GOVERNO DO GETÚLIO VARGAS): Divisão tríplice do custeio da previdência: Estado, empregados e empregadores

 Lei Orgânica da previdência Social (LOPS)

• Legislação que cria diversos benefício, tais como: auxílio natalidade, auxílio-funeral e auxílio reclusão (protege a família do recluso (condenado), pois esta família está desamparada)

Lei nº 4.214/63 - Instituiu o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) - alguns benefícios dos trabalhadores urbanos são estendidos aos rurais.

Constituição de 1967 (ditadura militar) - Seguro desemprego.

Lei nº 6.439/77 - Instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS
 

Constituição de 1988 (vigente) carta Magna atual - Ampliação e consolidação dos direitos previdenciários. Consolida o termo seguridade social como sendo o conjunto de previdência social, saúde e assistência social.

Decreto nº 99.350/90 -  criou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, mediante a fusão  do IAPAS com o INPS.

IAPAS + INPS = INSS (abrangente)

Previdênciário : Primeiro era PRIVADO e passa a ser PÚBLICO. E o sistema de previdência vai ser ampliado e passa a ser SEGURIDADE SOCIAL.